Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2009

Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Concede a Medalha de Mérito Apolônio Salles, na categoria Prata, a Herbert Arnold Bartz.

Decreto s/nº de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, localizados no Município de Diadema, no Estado de São Paulo, para ampliação do campus da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

Decreto nº 6.853 de 15/05/2009

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.

Decreto nº 6.852 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos titulares do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, oriundos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 23.385.108,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6851 DE 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.857, de 22 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Decreto nº 6.850 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF.

Decreto nº 6.849 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

Decreto nº 6.848 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.

Decreto s/nº de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Decreto s/nº de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

Decreto s/nº DE 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Institui Comissão Intersetorial com a finalidade de coordenar a implementação e o acompanhamento das ações e programas no âmbito dos Ajustes de Colaboração assinados pela Presidência da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romagna.

Decreto s/nº de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Retifica o Decreto de 5 de maio de 2009, que admitiu na Ordem de Rio Branco o Ministro JOÃO BATISTA DA COSTA, no Quadro Suplementar, no grau de Grande Oficial, para fazer constar que a admissão se dá no Quadro Ordinário da mesma Ordem.

Decreto s/nº de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 6.847 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, entre o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »