O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve

RETIFICAR

o Decreto de 5 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 seguinte, Seção 1, página 4, que admitiu na Ordem de Rio Branco o Ministro JOÃO BATISTA DA COSTA, no Quadro Suplementar, no grau de Grande Oficial, para fazer constar que a admissão se dá no Quadro Ordinário da mesma Ordem.

Brasília, 14 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim