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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.837 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para o ano de 2009.

Decreto nº 6.836 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, grau de Comendador e grau de Oficial as autoridades que menciona.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rainha, Gleba Cajazeiras, Lote 14", situado no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 11.246.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Bom Destino", situado no Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.835 de 30/04/2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 6.834 de 30/04/2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Admite e promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Poço do Icó", situado no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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