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Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Admite, na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que menciona.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, de dutos de gás natural e condensado, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A., os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, de dutos de gás natural e condensado, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Admite, na Ordem do Mérito, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove, na Ordem do Mérito, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove, na Ordem do Mérito, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco à 3ª Companhia de Forças Especiais (Manaus), ao 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus) e à Brigada de Operações Especiais (Goiânia).

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários do Ministério das Relações Exteriores que menciona.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco, aos cidadãos brasileiros que menciona.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, no grau de GRANDE OFICIAL, AUGUSTO PINTO BOAL, teatrólogo.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de oficial, JACY BRAGA RODRIGUES, Assessor do Secretário de Estado para Educação Integral do Distrito Federal.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Admite e promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Concede a MEDALHA da ORDEM DE RIO BRANCO aos funcionários que especifica de Missões Diplomáticas brasileiras no exterior.

Decreto nº 6.838 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.

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