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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 34.337.320,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas crédito suplementar no valor total de R$ 25.629.425,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 1.947.919.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais que menciona, situados nos Municípios de Alagoinha, Pedra, Pesqueira e Venturosa, no Estado do Pernambuco, destinados a assentar o Grupo Indígena Xukuru de Cimbres.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 32.610.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.041.213.967,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Declara luto oficial.

Decreto nº 6867 DE 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 6.866 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Cultura para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 6865 DE 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser adotado, nos termos do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras providências.

Decreto nº 6864 DE 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.

Decreto s/nº de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda São João do Pouso Alto", situado no Município de São José do Calçado, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cajá", situado no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Conjunto Alto do Meio", situado no Município de Itaetê, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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