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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.875 de 08/06/2009

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004 , para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

Decreto s/nº de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco, ao cidadão brasileiro que menciona.

Decreto s/nº de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Retifica o Decreto de 5 de maio de 2009, que admitiu no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, o General-de-Divisão João Roberto de Oliveira, para fazer constar que a admissão se dá no grau de Grande Oficial.

Decreto nº 6.874 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Cassurubá, nos Municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios de Piranhas, Olho D'água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 6.873 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto nº 6.872 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.

Decreto nº 6.871 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Decreto nº 6.870 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.

Decreto nº 6.869 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Dispõe sobre a coordenação e articulação dos órgãos federais, bem como sobre os níveis de proteção dos navios e das instalações portuárias, da adoção de medidas de proteção aos navios e instalações portuárias, e institui a Rede de Alarme e Controle dos Níveis de Proteção de Navios e Instalações Portuárias, e dá outras providências.

Decreto nº 6868 DE 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) e dispõe sobre a composição de seu Comitê Gestor.

Decreto s/nº de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Institui Comitê Executivo para estabelecer programa de cooperação técnica objetivando a construção de agenda de promoção do trabalho decente, de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, datado de 2 de junho de 2003.

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