Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2003

Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.701 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Altera os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

Decreto nº 4.700 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Acrescenta alínea ao inciso II do caput do art. 4º do Decreto nº 2.710, de 4 de agosto de 1998, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.699 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 4.698 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Mantém remanejado, até 30 de junho de 2003, em caráter excepcional, o cargo que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.697 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 39.178.399,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, da Assistência e Promoção Social, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 16.698.327,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Decreto s/nº de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001 , e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação, registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos, e dá outras providências.

Decreto nº 4.696 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.

Decreto nº 4.695 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.

Decreto nº 4.694 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Altera os arts. 19, 22 e 23 do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, aprovado pelo Decreto nº 3.604, de 20 de setembro de 2000.

Decreto s/nº de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Procede à transferência de dotações orçamentárias do Ministério do Esporte para o Ministério do Turismo.

Decreto s/nº DE 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Uruguai.

Decreto s/nº de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 141.512.377,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »