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Decreto s/nº de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Decreto nº 4.693 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 4.692 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 4691 DE 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Estabelece restrições para execução, no exercício de 2003, das despesas que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 4690 DE 07/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 53, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 31 de março de 2003.

Decreto nº 4.689 de 07/05/2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.

Decreto nº 4.688 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.687 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 4.686 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências.

Decreto nº 4.685 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 4.684 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais (1997-2000).

Decreto nº 4683 DE 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 53, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 21 de fevereiro de 2003.

Decreto nº 4.682 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Mantém remanejados, até 30 de junho de 2003, os cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.681 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Bolívia.

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