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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.735 de 11/06/2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto nº 4.734 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

Decreto s/nº de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para analisar e elaborar proposta para a transposição de águas para o semi-árido nordestino.

Decreto nº 4.733 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 4732 DE 10/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 8807 DE 12/07/2016).

Decreto nº 4.731 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Declara a caducidade da permissão outorgada à empresa Silnave Navegação S.A. para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias na Estação Aduaneira Interior - EADI, Metrobel, na cidade de Icoaraci, Estado do Pará.

Decreto nº 4.730 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Declara a caducidade da permissão outorgada à empresa Silnave Navegação S.A. para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias na Estação Aduaneira Interior - EADI, na cidade de Santana, Estado do Amapá.

Decreto nº 4.729 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 4.728 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e dá outras providências.

Decreto nº 4.727 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

Decreto nº 4.726 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 4.725 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e dá outras providências.

Decreto nº 4.724 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 4.723 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

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