Decreto s/nº de 16/05/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, da Assistência e Promoção Social, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 16.698.327,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Art. 1º ao Anexo II

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea a, e II, e § 2º, da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, da Assistência e Promoção Social, e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 16.698.327,00 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender à programação indicada no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no âmbito dos próprios Órgãos, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º A demonstração de que trata o caput do art. 4º da Lei nº 10.640, de 2003, consta do Anexo III deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26250 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 123.770 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                123.770  
12 364  0041 4009 0014  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE RORAIMA               123.770 
      90 11 2 123.770 
    TOTAL - FISCAL    123.770             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    123.770             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26251 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 205.030 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                205.030  
12 364  0041 4009 0017  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE TOCANTINS               205.030 
      90 112 205.030 
    TOTAL - FISCAL    205.030             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    205.030             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26268 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 188.646 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                188.646  
12 364  0041 4009 0011  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE RONDÔNIA              188.646 
      90 112 188.646 
    TOTAL - FISCAL    188.646             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    188.646             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26269 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 301.327 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                301.327  
12 364  0041 4009 0033  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               301.327 
      90 112 301.327 
    TOTAL - FISCAL    301.327             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    301.327             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26270 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 540.150 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                540.150  
12 364  0041 4009 0013  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO AMAZONAS               540.150 
      90 112 540.150 
    TOTAL - FISCAL   540.150             
    TOTAL - SEGURIDADE   0             
    TOTAL - GERAL   540.150             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26271 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.221.588 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO               1.221.588  
12 364  0041 4009 0053  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL               1.221.588 
      90 112 1.221.588 
    TOTAL - FISCAL    1.221.588             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    1.221.588             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26272 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 460.662 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                460.662  
12 364  0041 4009 0021  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO              460.662 
      90 112 460.662 
    TOTAL - FISCAL    460.662             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    460.662             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26273 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 545.295 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                545.295  
12 364  0041 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               545.295 
      90 112 545.295 
    TOTAL - FISCAL    545.295             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    545.295             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26274 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 1.117.649 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.117.649  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               1.117.649 
      90 112 1.117.649 
    TOTAL - FISCAL    1.117.649             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    1.117.649             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26275 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 290.961 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                290.961  
12 364  0041 4009 0012  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO ACRE               290.961 
      90 112 290.961 
    TOTAL - FISCAL    290.961             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    290.961             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26276 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 810.503 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                810.503  
12 364  0041 4009 0051  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO MATO GROSSO               810.503 
      90 112 810.503 
    TOTAL - FISCAL    810.503             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    810.503             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26277 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 283.346 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                283.346  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               283.346 
      90 112 283.346 
    TOTAL - FISCAL    283.346             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    283.346             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26278 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 491.995 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                491.995  
12 364  0041 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               491.995 
      90 112 491.995 
    TOTAL - FISCAL    491.995             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    491.995             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26279 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 525.870 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                525.870  
12 364  0041 4009 0022  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PIAUÍ               525.870 
      90 112 525.870 
    TOTAL - FISCAL    525.870             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    525.870             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26280 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 379.927 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                379.927  
12 364  0041 4009 0035  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO PAULO               379.927 
      90 112 379.927 
    TOTAL - FISCAL    379.927             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    379.927             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26281 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 364.621 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                364.621  
12 364  0041 4009 0028  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SERGIPE               364.621 
      90 112 364.621 
    TOTAL - FISCAL    364.621             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    364.621             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26282 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 708.328 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                708.328  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               708.328 
      90 112 708.328 
    TOTAL - FISCAL    708.328             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    708.328             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26283 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 822.338 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                822.338  
12 364  0041 4009 0054  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL               822.338 
      90 112 822.338 
    TOTAL - FISCAL    822.338             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    822.338             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26285 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 98.401 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                98.401  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               98.401 
      90 112 98.401 
    TOTAL - FISCAL    98.401             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    98.401             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26286 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 50.910 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                50.910  
12 364  0041 4009 0016  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO AMAPÁ               50.910 
      90 112 50.910 
    TOTAL - FISCAL    50.910             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    50.910             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0048 ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS 2.047.845 
    ATIVIDADES               
12 364 0048 4016    EXAME NACIONAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - PROVÃO                2.047.845  
12 364  0048 4016 0001  EXAME NACIONAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - PROVÃO - NACIONAL               2.047.845 
    CURSO AVALIADO (UNIDADE)2  90 112 2.047.845 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO 28.272 
    ATIVIDADES               
12 301 0791 2004    ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                28.272  
12 301  0791 2004 0053  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO DISTRITO FEDERAL               28.272 
      90 100 28.272 
    TOTAL - FISCAL    2.047.845             
    TOTAL - SEGURIDADE 28.272           
    TOTAL - GERAL    2.076.117             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26313 - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - ES

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 68.883 
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992    FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                68.883  
12 363  0044 2992 0032  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO               68.883 
      90 112 68.883 
    TOTAL - FISCAL    68.883             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    68.883             

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0002 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES 3.500.000 
    ATIVIDADES               
10 305 0002 4425    CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS                3.500.000  
10 305  0002 4425 0001  CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS - NACIONAL               3.500.000 
      90 153 3.500.000 
    TOTAL - FISCAL    0               
    TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000           
    TOTAL - GERAL    3.500.000             

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0004 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS 600.000 
    PROJETOS               
10 302 0004 3923    MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS                600.000  
10 302  0004 3923 0001  MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS - NACIONAL               600.000 
      40 148 200.000 
      50 148 400.000 
    TOTAL - FISCAL    0               
    TOTAL - SEGURIDADE 600.000           
    TOTAL - GERAL    600.000             

ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO 142.594 
    ATIVIDADES               
11 306 0791 2012    AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                142.594  
11 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL               142.594 
      90 100 142.594 
    TOTAL - FISCAL    142.594             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    142.594             

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 118.100 
    ATIVIDADES               
13 122 0172 2000    ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE                118.100  
13 122  0172 2000 0001  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL               118.100 
      90 100 118.100 
    TOTAL - FISCAL    118.100             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    118.100             

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0170 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 106.676 
    ATIVIDADES               
13 392 0170 4492    FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIÃO                106.676  
13 392  0170 4492 0001  FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIÃO - NACIONAL               106.676 
    PUBLICO ATENDIDO (UNIDADE)35559  90 100 106.676 
    TOTAL - FISCAL    106.676             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    106.676             

ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0068 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 554.640 
    ATIVIDADES               
08 243 0068 2060    ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR AMPLIADA                207.840  
08 243  0068 2060 0001  ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR AMPLIADA - NACIONAL               207.840 
      40 179 207.840 
08 243 0068 2569    CONCESSÃO DA BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ                346.800   
08 243  0068 2569 0001  CONCESSÃO DA BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ - NACIONAL               346.800 
      40 179 346.800 
    TOTAL - FISCAL    0               
    TOTAL - SEGURIDADE 554.640           
    TOTAL - GERAL    554.640             

ANEXO II

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 206.747 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                206.747  
12 364  0041 4009 0027  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE ALAGOAS               206.747 
      90 112 206.747 
    TOTAL - FISCAL    206.747             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    206.747             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 498.702 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                498.702  
12 364  0041 4009 0029  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DA BAHIA               498.702 
      90 112 498.702 
    TOTAL - FISCAL    498.702             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    498.702             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 443.032 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                443.032  
12 364  0041 4009 0023  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ              443.032 
      90 112 443.032 
    TOTAL - FISCAL    443.032             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    443.032             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 285.671 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                285.671  
12 364  0041 4009 0032  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO               285.671 
      90 112 285.671 
    TOTAL - FISCAL    285.671             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    285.671             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 357.299 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                357.299  
12 364  0041 4009 0052  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE GOIÁS               357.299 
      90 112 357.299 
    TOTAL - FISCAL    357.299             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    357.299             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 501.133 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                501.133  
12 364  0041 4009 0033  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               501.133 
      90 112 501.133 
    TOTAL - FISCAL    501.133             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    501.133             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 240.938 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                240.938  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               240.938 
      90 112 240.938 
    TOTAL - FISCAL    240.938             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    240.938             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 843.092 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                843.092  
12 364  0041 4009 0031  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               843.092 
      90 112 843.092 
    TOTAL - FISCAL    843.092             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    843.092             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 493.864 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                493.864  
12 364  0041 4009 0015  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARÁ               493.864 
      90 112 493.864 
    TOTAL - FISCAL    493.864             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    493.864             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 324.156 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                324.156  
12 364  0041 4009 0121  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB               324.156 
      90 112 324.156 
    TOTAL - FISCAL    324.156             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    324.156             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 567.109 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                567.109  
12 364  0041 4009 0041  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ               567.109 
      90 112 567.109 
    TOTAL - FISCAL    567.109             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    567.109             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 492.655 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                492.655  
12 364  0041 4009 0026  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO               492.655 
      90 112 492.655 
    TOTAL - FISCAL    492.655             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    492.655             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26243 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 331.666 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                331.666  
12 364  0041 4009 0024  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE               331.666 
      90 112 331.666 
    TOTAL - FISCAL    331.666             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    331.666             

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 684.233 
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009    FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                684.233  
12 364  0041 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               684.233 
      90 112 684.233 
    TOTAL - FISCAL    684.233             
    TOTAL - SEGURIDADE    0             
    TOTAL - GERAL    684.233