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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.709 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de 2003.

Decreto nº 4708 DE 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV, e os arts. 1º e 7º do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Equador.

Decreto s/nº de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 155.714.964,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Decreto s/nº de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4707 DE 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, datada de 20 de março de 2003, do Acordo de Complementação Econômica nº 54, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e dos Estados Unidos Mexicanos.

Decreto nº 4.706 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.705 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 2.084.434,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº DE 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Colômbia.

Decreto s/nº de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para examinar o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Decreto nº 4.704 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Decreto nº 4.703 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.

Decreto nº 4.702 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência.

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