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Exibindo: 597 normas.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 18.942.706.393,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Integração Nacional e da Fazenda, crédito suplementar no valor global de R$ 47.718.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 21.180.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 16.863.621,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Outorga concessão à Maia & Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Assistência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 334.232.821,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto nº 4.889 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

Decreto nº 4.888 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.819, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN.

Decreto nº 4.887 de 20/11/2003

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias .

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