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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.886 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR, e dá outras providências.

Decreto nº 4.885 de 20/11/2003

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, e dá outras providências.

Decreto nº 4.884 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera os arts. 1º e 4º do Decreto nº 4.723, de 6 de junho de 2003, e os arts. 8º e 15 do Decreto nº 4.705, de 23 de maio de 2003, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Decreto nº 4883 DE 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Transfere a competência que menciona, referida na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Institui a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências.

Decreto nº 4890 DE 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Cria a Câmara de Política Cultural, do Conselho de Governo.

Decreto nº 4891 DE 24/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Altera o Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à S.M. - Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Bonito Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Minaçu, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 4.897 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

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