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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.896 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, e dá outras providências.

Decreto nº 4.895 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras providências.

Decreto nº 4894 DE 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4893 DE 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Decreto nº 4.892 de 25/11/2003

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998 , que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a permissão outorgada à Rádio Antena 1 de Ribeira do Pombal Ltda., permissionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Institui, no âmbito da Câmara de Política Econômica, do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar propostas, elaborar diretrizes, propor medidas e coordenar ações para desenvolvimento do microcrédito e das microfinanças.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a permissão outorgada à Rádio Clube de Diamantina Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 4901 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências.

Decreto nº 4900 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Dispõe sobre o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar, no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4.899 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Aprova alterações no Estatuto Social da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, aprovado pelo Decreto de 23 de dezembro de 1997.

Decreto nº 4.898 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Cria a Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário no Brasil.

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