Decreto s/nº de 20/11/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2003

Anexo I - Continuação 2

ÓRGÃO: 33000 - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0083 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA 32.400.813 
    ATIVIDADES               
09 271 0083 2578  SERVICO DE PERICIA MEDICA              4.441.436
09 271 0083 2578 0001 SERVICO DE PERICIA MEDICA - NACIONAL              4.441.436 
      S 3 2 90 0 151 4.441.436 
09 271 0083 2591  SERVICOS DE CONCESSAO, MANUTENCAO E CESSACAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS              4.288.842
09 271 0083 2591 0001 SERVICOS DE CONCESSAO, MANUTENCAO E CESSACAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - NACIONAL              4.288.842 
      S 3 2 90 0 151 4.288.842 
09 271 0083 2593  FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL              23.670.535
09 271 0083 2593 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - NACIONAL              23.670.535 
      S 3 2 90 0 151 17.170.535 
      S 4 2 90 0 151 6.500.000 
0084 ARRECADACAO DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS 1.951.814 
    ATIVIDADES               
09 125 0084 2570  FISCALIZACAO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS              1.951.814
09 125 0084 2570 0001 FISCALIZACAO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - NACIONAL              1.951.814 
      S 3 2 90 0 151 636.319 
      S 3 2 90 0 250 1.315.495 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.100.000 
    ATIVIDADES               
09 271 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              6.100.000
09 271 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              6.100.000 
      S 3 2 90 0 151 4.100.000 
      S 3 2 90 2 151 2.000.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 4.734.400 
    ATIVIDADES               
09 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.372.300
09 331 0791 2011 0001 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.372.300 
      S 3 1 90 0 151 1.372.300 
09 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.362.100
09 306 0791 2012 0001 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              3.362.100 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)803 S 3 1 90 0 151 3.362.100 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   45.187.027             
    TOTAL - GERAL   45.187.027               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 114.000 
    ATIVIDADES               
10 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              114.000
10 331 0791 2011 0001 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              114.000 
      S 3 1 90 0 151 114.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   114.000             
    TOTAL - GERAL   114.000               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
bbb0006 PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS 25.000.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0006 4453  IMUNOBIOLOGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS              25.000.000
10 303 0006 4453 0001 IMUNOBIOLOGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS - NACIONAL              25.000.000 
      S 3 2 90 0 151 25.000.000 
0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO 6.100.000 
    PROJETOS               
10 303 0066 5600  VACINACAO DE IDOSO COM 60 ANOS DE IDADE OU MAIS              6.100.000
10 303 0066 5600 0001 VACINACAO DE IDOSO COM 60 ANOS DE IDADE OU MAIS - NACIONAL              6.100.000 
      S 3 2 50 0 151 6.100.000 
0119 SANEAMENTO BASICO 3.946.950 
    PROJETOS               
10 511 0119 3859  IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS              679.356
10 511 0119 3859 0001 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL              149.280 
      S 4 2 40 0 100 149.280 
10 511 0119 3859 0012 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE              36.900 
      S 4 2 40 0 153 36.900 
10 511 0119 3859 0013 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              49.785 
      S 4 2 40 0 153 49.785 
10 511 0119 3859 0014 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA              24.716 
      S 4 2 40 0 153 24.716 
10 511 0119 3859 0015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA              40.014 
      S 4 2 40 0 100 40.014 
10 511 0119 3859 0016 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA              19.041 
      S 4 2 40 0 153 19.041 
10 511 0119 3859 0017 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS              73.800 
      S 4 2 40 0 153 73.800 
10 511 0119 3859 0023 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA              23.046 
      S 4 2 40 0 153 23.046 
10 511 0119 3859 0026 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              28.783 
      S 4 2 40 0 100 28.783 
10 511 0119 3859 0027 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              67.492 
      S 4 2 40 0 153 67.492 
10 511 0119 3859 0029 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              40.677 
      S 4 2 40 0 153 40.677 
10 511 0119 3859 0031 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              22.712 
      S 4 2 40 0 153 22.712 
10 511 0119 3859 0033 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              24.716 
      S 4 2 40 0 153 24.716 
10 511 0119 3859 0043 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              34.195 
      S 4 2 40 0 100 34.195 
10 511 0119 3859 0052 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS              44.199 
      S 4 2 40 0 153 44.199 
10 511 0119 3860  CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS              1.371.744 
10 511 0119 3860 0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL              69.120 
      S 4 2 40 0 100 69.120 
10 511 0119 3860 0011 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA              112.786 
      S 4 2 40 0 153 112.786 
10 511 0119 3860 0013 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              80.080 
      S 4 2 40 0 153 80.080 
10 511 0119 3860 0014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA              40.414 
      S 4 2 40 0 153 40.414 
10 511 0119 3860 0015 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA              123.745 
      S 4 2 40 0 153 123.745 
10 511 0119 3860 0023 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA              71.476 
      S 4 2 40 0 153 71.476 
10 511 0119 3860 0026 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              85.816 
      S 4 2 40 0 153 85.816 
10 511 0119 3860 0027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              108.963 
      S 4 2 40 0 153 108.963 
10 511 0119 3860 0029 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              126.158 
      S 4 2 40 0 153 126.158 
10 511 0119 3860 0031 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              72.812 
      S 4 2 40 0 153 72.812 
10 511 0119 3860 0032 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              112.224 
      S 4 2 40 0 153 112.224 
10 511 0119 3860 0033 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              40.414 
      S 4 2 40 0 153 40.414 
10 511 0119 3860 0035 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              94.889 
      S 4 2 40 0 100 478 
      S 4 2 40 0 153 94.411 
10 511 0119 3860 0042 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              108.900 
      S 4 2 40 0 153 108.900 
10 511 0119 3860 0043 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              51.720 
      S 4 2 40 0 153 51.720 
10 511 0119 3860 0052 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS              72.227 
      S 4 2 40 0 153 72.227 
10 511 0119 3861  CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS              1.895.850 
10 511 0119 3861 0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL              115.080 
      S 4 2 40 0 100 115.080 
10 511 0119 3861 0011 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA              125.412 
      S 4 2 40 0 153 125.412 
10 511 0119 3861 0012 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE              96.300 
      S 4 2 40 0 153 96.300 
10 511 0119 3861 0013 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.777 
      S 4 2 40 0 153 3.777 
10 511 0119 3861 0014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA              44.756 
      S 4 2 40 0 153 44.756 
10 511 0119 3861 0015 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA              144.493 
      S 4 2 40 0 153 144.493 
10 511 0119 3861 0016 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA              125.100 
      S 4 2 40 0 153 125.100 
10 511 0119 3861 0017 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS              134.100 
      S 4 2 40 0 153 134.100 
10 511 0119 3861 0021 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO              103.975 
      S 4 2 40 0 153 103.975 
10 511 0119 3861 0023 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA              79.826 
      S 4 2 40 0 153 79.826 
10 511 0119 3861 0026 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              103.939 
      S 4 2 40 0 153 103.939 
10 511 0119 3861 0027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              121.161 
      S 4 2 40 0 153 121.161 
10 511 0119 3861 0029 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA              140.897 
      S 4 2 40 0 153 140.897 
10 511 0119 3861 0031 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              79.492 
      S 4 2 40 0 153 79.492 
10 511 0119 3861 0033 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              45.758 
      S 4 2 40 0 153 45.758 
10 511 0119 3861 0035 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              117.632 
      S 4 2 40 0 153 117.632 
10 511 0119 3861 0043 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              64.116 
      S 4 2 40 0 153 64.116 
10 511 0119 3861 0051 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              161.100 
      S 4 2 40 0 153 161.100 
10 511 0119 3861 0052 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS              88.936 
      S 4 2 40 0 153 88.936 
0150 ETNODESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES INDIGENAS 2.634.550 
    PROJETOS               
10 302 0150 3869  IMPLANTACAO, MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDIMENTO A POPULACAO INDIGENA              1.500.000 
10 302 0150 3869 0001 IMPLANTACAO, MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDIMENTO A POPULACAO INDIGENA - NACIONAL              1.500.000 
      S 3 2 90 0 151 1.500.000 
10 511 0150 3913  SANEAMENTO BASICO EM COMUNIDADES INDIGENAS              134.550 
10 511 0150 3913 0001 SANEAMENTO BASICO EM COMUNIDADES INDIGENAS - NACIONAL              134.550 
      S 4 2 40 0 100 134.550 
    ATIVIDADES               
10 302 0150 6501  ATENDIMENTO A SAUDE EM DISTRITOS SANITARIOS ESPECIAIS INDIGENAS - DSEI              1.000.000 
10 302 0150 6501 0001 ATENDIMENTO A SAUDE EM DISTRITOS SANITARIOS ESPECIAIS INDIGENAS - DSEI - NACIONAL              1.000.000 
      S 3 2 90 0 151 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   37.681.500             
    TOTAL - GERAL   37.681.500               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0010 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 1.000.000 
    ATIVIDADES               
10 304 0010 2691  FISCALIZACAO DE PRODUTOS E DE SERVICOS SUJEITOS AO CONTROLE DA VIGIANCIA SANITARIA              1.000.000
10 304 0010 2691 0001 FISCALIZACAO DE PRODUTOS E DE SERVICOS SUJEITOS AO CONTROLE DA VIGIANCIA SANITARIA - NACIONAL              1.000.000 
      S 3 2 80 0 174 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   1.000.000             
    TOTAL - GERAL   1.000.000               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0025 SAUDE SUPLEMENTAR 800.000 
    ATIVIDADES               
10 125 0025 4339  FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE              800.000
10 125 0025 4339 0001 FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE - NACIONAL              800.000 
      S 3 2 90 0 151 800.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   800.000             
    TOTAL - GERAL   800.000               

ÓRGÃO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0003 PREVENCAO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E DA AIDS
35.000.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0003 4370  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDS E DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST              35.000.000
10 303 0003 4370 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDS E DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST - NACIONAL              35.000.000 
      S 3 1 90 0 151 35.000.000 
0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS 2.190.000 
    PROJETOS               
10 571 0004 3888  ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIENCIA DOS SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              1.000.000
10 571 0004 3888 0001 ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIENCIA DOS SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL              1.000.000 
      S 3 2 80 0 151 1.000.000 
    ATIVIDADES               
10 244 0004 4372  PROMOCAO DA EDUCACAO EM SAUDE POR MEIO DA MOBILIZACAO COMUNITARIA              790.000
10 244 0004 4372 0001 PROMOCAO DA EDUCACAO EM SAUDE POR MEIO DA MOBILIZACAO COMUNITARIA - NACIONAL              790.000 
      S 3 2 90 0 151 790.000 
10 301 0004 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA              400.000
10 301 0004 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              400.000 
      S 3 2 90 0 151 400.000 
0005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 18.652.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0005 4368  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATEGICOS              18.652.000
10 303 0005 4368 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATEGICOS - NACIONAL              18.652.000 
      S 3 2 90 0 151 18.652.000 
0007 QUALIDADE DO SANGUE 22.200.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0007 4295  ATENDIMENTO A PACIENTES HEMOFILICOS COM FATORES DE COAGULACAO              22.200.000
10 303 0007 4295 0001 ATENDIMENTO A PACIENTES HEMOFILICOS COM FATORES DE COAGULACAO - NACIONAL              22.200.000 
      S 3 2 90 0 151 22.200.000 
0008 ALIMENTACAO SAUDAVEL 1.053.000 
    PROJETOS               
10 571 0008 3890  ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL              1.053.000
10 571 0008 3890 0001 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL - NACIONAL              1.053.000 
      S 3 2 30 0 151 258.200 
      S 3 2 50 0 151 794.800 
0011 PREVENCAO E CONTROLE DO CANCER E ASSISTENCIA ONCOLOGICA 7.000.000 
    ATIVIDADES               
10 302 0011 4301  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA              4.500.000
10 302 0011 4301 0033 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DOMICILIAR DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.500.000 
      S 3 2 90 0 151 4.500.000 
10 303 0011 4328  PREVENCAO E TRATAMENTO DO CANCER CERVICO-UTERINO              2.500.000 
10 303 0011 4328 0001 PREVENCAO E TRATAMENTO DO CANCER CERVICO-UTERINO - NACIONAL              2.500.000 
      S 3 2 90 0 151 2.500.000 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 6.650.000 
    ATIVIDADES               
10 126 0016 4380  SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE, DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              2.950.000
10 126 0016 4380 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES EM SAUDE, DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL              2.950.000 
      S 3 2 90 0 151 2.950.000 
10 126 0016 4388  SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS              2.200.000
10 126 0016 4388 0001 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS - NACIONAL              2.200.000 
      S 3 2 90 0 151 2.200.000 
10 301 0016 4530  IMPLEMENTACAO DA PROMOCAO A SAUDE              1.500.000 
10 301 0016 4530 0001 IMPLEMENTACAO DA PROMOCAO A SAUDE - NACIONAL              1.500.000 
      S 3 2 80 0 151 1.500.000 
0017 PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICO-DEGENERATIVAS 7.900.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0017 4367  ATENDIMENTO A DIABETICOS COM INSULINA, HIPOGLICEMIANTES ORAIS E CORRELATOS              7.900.000
10 303 0017 4367 0001 ATENDIMENTO A DIABETICOS COM INSULINA, HIPOGLICEMIANTES ORAIS E CORRELATOS - NACIONAL              7.900.000 
      S 3 2 90 0 151 7.900.000 
0018 SAUDE MENTAL 100.000 
    PROJETOS               
10 128 0018 1034  CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATUACAO NA AREA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A INDIVIDUOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS              100.000
10 128 0018 1034 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATUACAO NA AREA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A INDIVIDUOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS - NACIONAL              100.000 
      S 3 2 30 0 151 100.000 
0019 PREVENCAO E CONTROLE DA TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIAS 1.166.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0019 4369  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS              1.166.000 
10 303 0019 4369 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS - NACIONAL              1.166.000 
      S 3 2 90 0 151 1.166.000 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.900.000 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4302  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR              11.900.000
10 302 0023 4302 0005 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.300.000 
      S 3 2 90 0 151 4.300.000 
10 302 0023 4302 0007 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS              2.700.000 
      S 3 2 90 0 100 50.000 
      S 3 2 90 0 151 1.310.000 
      S 3 2 90 0 153 1.340.000 
10 302 0023 4302 0013 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO              4.200.000 
      S 3 2 90 0 153 4.200.000 
10 302 0023 4302 0019 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA - HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO              700.000 
      S 3 2 90 0 151 700.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 11.435.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              11.435.000
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              11.435.000 
      S 3 2 90 0 151 11.435.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.450.000 
    ATIVIDADES               
10 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.450.000
10 331 0791 2011 0001 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.450.000 
      S 3 1 90 0 151 1.450.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   126.696.000             
    TOTAL - GERAL   126.696.000               

ÓRGÃO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0107 ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTE 117.000 
    ATIVIDADES               
11 125 0107 2629  FISCALIZACAO PARA ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTE              117.000
11 125 0107 2629 0001 FISCALIZACAO PARA ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTE - NACIONAL              117.000 
      F 3 2 90 0 100 117.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 278.521 
    ATIVIDADES               
11 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              30.743 
11 365 0791 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              30.743 
    CRIANCA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE)36 F 3 2 90 0 100 30.743 
11 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              247.778
11 331 0791 2011 0001 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              247.778 
      F 3 1 90 0 100 247.778 
    TOTAL - FISCAL   395.521               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   395.521