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Exibindo: 597 normas.

Decreto s/nº de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Cria, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências.

Decreto nº 4.902 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto s/nº de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Cria o Comitê Gestor do Plano de Ação Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto nº 4.905 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para a Implementação do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

Decreto nº 4.904 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Concede indulto condicional, comutação e dá outras providências.

Decreto nº 4.903 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, crédito suplementar no valor de R$ 4.485.000,00, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 662.443.418,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Institui o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, localizada nos Estados de Minas Gerais e Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 4.907 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Decreto nº 4.906 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Decreto s/nº de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, crédito suplementar no valor total de R$ 20.220.000,00, em favor da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 90.749.974,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.449.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Ceará - CDC.

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