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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4332 DE 12/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Estabelece normas para o planejamento, a coordenação e a execução das medidas de segurança a serem implementadas durante as viagens presidenciais em território nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 4331 DE 12/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos trabalhos de inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, a que alude o Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002.

Decreto nº 4330 DE 12/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Decreto s/nº de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Dispõe sobre o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.

Decreto nº 4.329 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Altera o Decreto nº 890, de 9 de agosto de 1993, que dispõe sobre a unificação de recursos movimentados pelo Tesouro Nacional e a abertura e manutenção de contas em moeda estrangeira pela União, no País e no exterior.

Decreto nº 4.328 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Altera o art. 8º do Decreto nº 2.693, de 28 de julho de 1998, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento da extensão da vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento aos servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Decreto nº 4.327 de 08/08/2002

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 .

Decreto nº 4.326 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências.

Decreto nº 4.325 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Fixa preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2001/2002, para servirem de base na definição dos respectivos preços de exercício em contratos de opção de venda a serem lançados pelo Governo Federal.

Decreto nº 4.324 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 7 ago 2002

Regulamenta a Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, que altera a destinação de receitas próprias decorrentes de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, visando o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor produtivo na área de transportes terrestres, e dá outras providências.

Decreto nº 4.323 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 7 ago 2002

Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização da Imprensa Nacional.

Decreto nº 4322 DE 05/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.

Decreto nº 4.321 de 05/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.

Decreto nº 4.320 de 05/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Decreto nº 4.319 de 01/08/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Dispõe sobre o Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste.

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