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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.289 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.

Decreto nº 4.288 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças, órgãos de direção setorial do Comando do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 4.287 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dá nova redação ao dispositivo do Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que cria o Conselho Nacional do Idoso - CNDI.

Decreto nº 4.286 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP e o de atividades do Comitê Executivo, de que tratam, respectivamente, os arts. 1º, parágrafo único, e 5º do Decreto nº 3.701, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 4.285 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Dispõe sobre o remanejamento de cargos vagos da Carreira de Procurador Federal.

Decreto nº 4.284 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Autoriza o Conselho Monetário Nacional a alterar as metas para a inflação para o ano de 2003.

Decreto nº 4283 DE 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Estabelece período de vinculação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE à Casa Civil da Presidência da República.

Decreto nº 4.282 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou, em 22 de junho de 2000.

Decreto nº 4.281 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Decreto nº 4.280 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação nas Áreas da Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

Decreto nº 4.279 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Tocantins, e determina outras providências.

Decreto nº 4278 DE 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG do Banco da Amazônia S.A., para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4277 DE 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Altera os Anexos I, IV e V do Decreto nº 4.230, de 14 de maio de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.276 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Acresce dispositivo ao Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, que cria o "Parque Nacional do Tocantins", no Estado de Goiás, e dá outras providências.

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