Decreto nº 4330 DE 12/08/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 13 ago 2002

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

(Revogado pelo Decreto Nº 10086 DE 05/11/2019):

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 4.237, de 17 de maio de 2002.

Brasília, 12 de agosto de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Parente

Guilherme Gomes Dias

ANEXO
(Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO Nº   		DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO   		CARGO  
DIRETORIA COLEGIADA 1  Diretor-Presidente   CD I 
3  Diretor   CD II 
2  Gerente   CGE IV 
2  Assistente   CAS I 
Gabinete do Diretor-Presidente   1  Chefe de Gabinete   CGE II 
1  Assistente   CAS I 
2  Técnico   CCT V 
1  Técnico   CCT I 
Assessoria do Diretor-Presidente   1  Assessor-Chefe   CGE I 
2  Assessor   CA I 
1  Assessor   CA II 
1  Assessor   CA III 
2  Técnico   CCT III 
Assessoria dos Diretores   6  Assessor   CA I 
3  Assessor   CA II 
3  Assessor   CA III 
3  Assistente   CAS I 
3  Assistente   CAS II 
3  Técnico   CCT II 
OUVIDORIA-GERAL 1  Ouvidor-Geral   CGE II 
1  Assistente   CAS II 
1  Técnico   CCT I 
AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe   CGE I 
1  Assistente   CAS II 
1  Técnico   CCT IV 
PROCURADORIA-GERAL 1  Procurador-Geral   CGE I 
4  Coordenador Jurídico   CGE IV 
1  Assessor   CA III 
1  Técnico   CCT I 
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA 1  Secretário de Gestão Interna   CGE I 
2  Gerente   CGE II 
2  Assessor   CA II 
1  Assessor   CA III 
1  Assistente   CAS II 
1  Técnico   CCT IV 
1  Técnico   CCT III 
2  Técnico   CCT II 
SUPERINTENDÊNCIAS 8  Superintendente   CGE II 
Coordenação   10  Coordenador   CGE III 
2  Assistente   CAS II 
2  Assistente   CAS I 
6  Técnico   CCT V 
10  Técnico   CCT IV 
7  Técnico   CCT III 
7  Técnico   CCT II 
9  Técnico   CCT I 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

CÓDIGO VALOR UNITÁRIO    QTDE.    VALOR TOTAL   
CD I   8.280,00   1  8.280,00 
CD II   7.866,00   3  23.598,00 
CGE I   7.452,00   4  29.808,00 
CGE II   6.624,00   12  79.488,00 
CGE III   6.210,00   10  62.100,00 
CGE IV   4.140,00   6  24.840,00 
CA I   6.624,00   8  52.992,00 
CA II   6.210,00   6  37.260,00 
CA III   1.863,00   6  11.178,00 
CAS I   1.552,50   8  12.420,00 
CAS II   1.345,50   8  10.764,00 
SUBTOTAL 1 72   352.728,00  
CCT V   1.574,24   8  12.593,92 
CCT IV   1.150,40   12  13.804,80 
CCT III   692,93   10  6.929,30 
CCT II   610,86   12  7.330,32 
CCT I   540,89   12  6.490,68 
SUBTOTAL II 54   47.149,02  
TOTAL    126   399.877,02