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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.304 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Decreto nº 4303 DE 15/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 4.298, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal durante o processo de transição governamental.

Decreto nº 4.302 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2002 e dá outras providências.

Decreto nº 4.301 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Cria a 15ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Decreto nº 4.300 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Regulamenta o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Decreto nº 4.299 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional das sanções contra a Libéria, estabelecidas pela Resolução nº 1.408 (2002) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Decreto nº 4.298 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal durante o processo de transição governamental.

Decreto nº 4297 DE 10/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.296 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Disciplina a não-incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nas hipóteses de que trata o art. 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Decreto nº 4295 DE 09/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Dispõe sobre a Força Tarefa instituída no âmbito do Ministério da Justiça, para atuar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 4.294 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre a extinção de atividades desenvolvidas na Imprensa Nacional, disciplina a destinação dos bens utilizados nessas atividades, e dá outras providências.

Decreto nº 4.293 de 02/07/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Regulamenta o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 4.292 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 7º, da Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Decreto nº 4.291 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG, e dá outras providências.

Decreto nº 4.290 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa, órgão de direção setorial do Comando do Exército, e dá outras providências.

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