Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2002

Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.318 de 31/07/2002

Federal - Publicado em 1 ago 2002

Altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 4.317 de 31/07/2002

Federal - Publicado em 1 ago 2002

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 4.316 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Decreto nº 4.315 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

Decreto nº 4.314 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 4.313 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Regulamenta o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.

Decreto nº 4.312 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Dá nova redação a dispositivo do Anexo ao Decreto nº 3.457, de 12 de maio de 2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

Decreto nº 4.311 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Promulga a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

Decreto nº 4.310 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Consolida o quantitativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 4309 DE 22/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.308 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 4.307 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Regulamenta a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nºs 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

Decreto nº 4.306 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Dispõe sobre a prorrogação estabelecida na Lei nº 10.459, de 15 de maio de 2002, relativa ao prazo da autorização de que tratam o art. 1º da Lei nº 10.309, de 22 de novembro de 2001, e o Decreto nº 3.953, de 5 de outubro de 2001.

Decreto nº 4.305 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2002, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar e propor alternativas para a numeração e identificação de fonogramas e obras literárias, artísticas ou científicas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »