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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.787 de 28/09/1998

Federal - Publicado em 29 set 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.786 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Promulga o Acordo, por troca de Notas, que emenda o Acordo para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, de 11 de agosto de 1992, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, em Brasília, em 29 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 2.785 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 24 set 1998

Altera dispositivo do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Decreto nº 2.784 de 18/09/1998

Federal - Publicado em 21 set 1998

Regulamenta o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Decreto nº 2.783 de 17/09/1998

Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 2.782 de 14/09/1998

Federal - Publicado em 15 set 1998

Regulamenta o artigo 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.

Decreto nº 2781 DE 14/09/1998

Federal - Publicado em 15 set 1998

Institui o Programa Nacional de Combate ao Contrabando e ao Descaminho.

Decreto nº 2.780 de 11/09/1998

Federal - Publicado em 14 set 1998

Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.

Decreto nº 2.779 de 11/09/1998

Federal - Publicado em 14 set 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.778 de 10/09/1998

Federal - Publicado em 11 set 1998

Promulga o Acordo, por troca de Notas, Relativo ao Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos, em Brasília, em 31 de julho de 1996.

Decreto nº 2.777 de 10/09/1998

Federal - Publicado em 11 set 1998

Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989.

Decreto nº 2.776 de 10/09/1998

Federal - Publicado em 11 set 1998

Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 2.775 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 2.774 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC e dá outras providências.

Decreto nº 2773 DE 08/09/1998

Federal - Publicado em 9 set 1998

Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF, estabelece meta fiscal para o ano de 1998, altera o Decreto nº 2.451, de 05 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

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