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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.802 de 13/10/1998

Federal - Publicado em 14 out 1998

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 2.801 de 13/10/1998

Federal - Publicado em 14 out 1998

Revoga o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior.

Decreto nº 2.800 de 13/10/1998

Federal - Publicado em 14 out 1998

Revoga dispositivos dos Decretos nºs 60.459, de 13 de março de 1967, e 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.

Decreto nº 2799 DE 08/10/1998

Federal - Publicado em 9 out 1998

Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

Decreto nº 2798 DE 08/10/1998

Federal - Publicado em 9 out 1998

Estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 2.797 de 08/10/1998

Federal - Publicado em 9 out 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 2.796 de 05/10/1998

Federal - Publicado em 6 out 1998

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre os seus Respectivos Territórios e Além, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Malásia, em Kuala Lumpur, em 18 de dezembro de 1995.

Decreto nº 2.795 de 01/10/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.794 de 01/10/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Institui a Política Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 2.793 de 01/10/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º, 19 e 22 do Decreto nº 1.646, de 26 de setembro de 1995, que regulamenta o controle e a fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da cocaína em suas diversas formas e outras substâncias entorpecentes, ou que determinem dependência física ou psíquica, de que trata a Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995.

Decreto nº 2.792 de 01/10/1998

Federal - Publicado em 2 out 1998

Altera o Decreto nº 2.632, de 19 de junho de 1998, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas e dá outras providências.

Decreto nº 2.791 de 30/09/1998

Federal - Publicado em 1 out 1998

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.790 de 29/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Delega competência aos Ministros de Estado da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Decreto nº 2.789 de 29/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Prorroga o prazo previsto no § 5º do artigo 2º da Medida Provisória nº 1.675-41, de 27 de agosto de 1998.

Decreto nº 2.788 de 28/09/1998

Federal - Publicado em 29 set 1998

Altera dispositivos do Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências.

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