Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1996

Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.892 de 02/05/1996

Federal - Publicado em 3 mai 1996

Revoga a concessão tarifária outorgada pelo Brasil, no âmbito do GATT, para uma quota de trigo.

Decreto nº 1891 DE 02/05/1996

Federal - Publicado em 3 mai 1996

Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 1890 DE 29/04/1996

Federal - Publicado em 30 abr 1996

Altera a alíquota do Imposto sobre a Importação dos produtos que especifica.

Decreto nº 1.889 de 29/04/1996

Federal - Publicado em 30 abr 1996

Dispõe sobre o apoio técnico e administrativo a ser prestado aos Ministros de Estado Extraordinários de Política Fundiária e para Coordenação de Assuntos Políticos, e sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Decreto nº 1.888 de 29/04/1996

Federal - Publicado em 30 abr 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Decreto nº 1.887 de 29/04/1996

Federal - Publicado em 30 abr 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Decreto nº 1886 DE 29/04/1996

Federal - Publicado em 30 abr 1996

Regulamenta disposições da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 1.885 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Regulamenta o § 3º do artigo 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o § 5º do artigo 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 8.387, de 1991, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1.884 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo da Adequação ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação Nº 3, entre Brasil e Chile, de 15 de junho de 1995.

Decreto nº 1883 DE 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 27, entre Brasil e Venezuela, de 12 de dezembro de 1995.

Decreto nº 1.882 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 26, entre Brasil e Bolívia, de 22 de junho de 1995.

Decreto nº 1.881 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução dos Acordos de Alcance Parcial de Natureza Comercial, entre Brasil e México, de 20 de dezembro de 1995.

Decreto nº 1.880 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial Nº 18, Setor da Indústria Fotográfica, entre Brasil e Venezuela, de 30 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.879 de 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial Nº 16, Setor da Indústria Petroquímica, entre Brasil e Venezuela, de 30 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1878 DE 26/04/1996

Federal - Publicado em 29 abr 1996

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 34, entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Estados-Partes do MERCOSUL, e Bolívia, de 26 de dezembro de 1995/MRE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »