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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.924 de 07/06/1996

Federal - Publicado em 10 jun 1996

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 8º, ao "caput" e §§ 1º, 3º, 4º e 5º do art. 9º e ao "caput" do art. 10, do Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993, que estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e aprova quadro de cotas trimestrais de despesa para o Poder Executivo.

Decreto nº 1923 DE 07/06/1996

Federal - Publicado em 10 jun 1996

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 1.922 de 05/06/1996

Federal - Publicado em 7 jun 1996

Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.

Decreto nº 1.921 de 31/05/1996

Federal - Publicado em 1 jun 1996

Prorroga, até 31 de julho de 1996, o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.828, de 1º de março de 1996, que dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Decreto nº 1.920 de 29/05/1996

Federal - Publicado em 30 mai 1996

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 101, de 17 de abril de 1991, e dá outras providências.

Decreto nº 1.919 de 29/05/1996

Federal - Publicado em 30 mai 1996

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e dá outras providências.

Decreto nº 1.918 de 28/05/1996

Federal - Publicado em 29 mai 1996

Remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 1.917 de 27/05/1996

Federal - Publicado em 28 mai 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, revoga o Decreto nº 99.678, de 8 de novembro de 1990 e o Anexo XXIII do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994.

Decreto nº 1.916 de 23/05/1996

Federal - Publicado em 24 mai 1996

Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

Decreto nº 1.915 de 23/05/1996

Federal - Publicado em 24 mai 1996

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.099, de 30 de março de 1994, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Junta de Programação Financeira.

Decreto nº 1914 DE 22/05/1996

Federal - Publicado em 23 mai 1996

Dispõe sobre a execução do Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 7 de novembro de 1995.

Decreto nº 1913 DE 22/05/1996

Federal - Publicado em 23 mai 1996

Dispõe sobra a execução da Ata de Retificação do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18, entre Brasil e Argentina, de 7 de novembro de 1995.

Decreto nº 1.912 de 21/05/1996

Federal - Publicado em 22 mai 1996

Dispõe sobre o alfandegamento de portos organizados e instalações portuárias de uso público e de uso privativo, e dá outras providências.

Decreto nº 1.911 de 21/05/1996

Federal - Publicado em 22 mai 1996

Remaneja os cargos em comissão que menciona, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, altera o Anexo II do Decreto nº 1.642, de 25 de setembro de 1995, e dá outras providências.

Decreto nº 1.910 de 21/05/1996

Federal - Publicado em 22 mai 1996

Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências

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