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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1.969 de 30/07/1996

Federal - Publicado em 31 jul 1996

Prorroga prazo de remanejamento de cargos.

Decreto nº 1.968 de 30/07/1996

Federal - Publicado em 31 jul 1996

Promulga o Convênio de Sede de 4 de setembro de 1995, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA).

Decreto nº 1.967 de 29/07/1996

Federal - Publicado em 30 jul 1996

Dispõe sobre o índice de representação no exterior para Ministros de Primeira Classe no exercício das funções de Representante Alterno junto a organismos internacionais e de Cônsul-Geral.

Decreto nº 1966 DE 29/07/1996

Federal - Publicado em 30 jul 1996

Altera o Anexo I do Decreto nº 1.923, de 7 de junho de 1996, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 1965 DE 29/07/1996

Federal - Publicado em 30 jul 1996

Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Decreto nº 1.964 de 25/07/1996

Federal - Publicado em 26 jul 1996

Inclui produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL; altera alíquotas do Imposto sobre a Importação, e dá outras providências.

Decreto nº 1.963 de 25/07/1996

Federal - Publicado em 26 jul 1996

Suspende as autorizações e concessões para exploração de Mogno e Virola, pelo período de dois anos, e dá outras providências.

Decreto nº 1.962 de 24/07/1996

Federal - Publicado em 25 jul 1996

Dá nova redação ao § 2º do art. 17 da Estrutura Regimental da Comissão Nacional de Energia Nuclear, aprovada pelo Decreto nº 150, de 15 de junho de 1991.

Decreto nº 1.961 de 19/07/1996

Federal - Publicado em 22 jul 1996

Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, que estabelece normas, condições de atendimento e indenizações para assistência médico-hospitalar ao militar e seus dependentes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.960 de 15/07/1996

Federal - Publicado em 16 jul 1996

Dispõe sobre a execução da Resolução nº 3/95 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Decreto nº 1.959 de 15/07/1996

Federal - Publicado em 16 jul 1996

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo de Adequação ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 3, entre Brasil e Chile, de 28 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 1.958 de 15/07/1996

Federal - Publicado em 16 jul 1996

Remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 1.957 de 12/07/1996

Federal - Publicado em 15 jul 1996

Regulamenta a Lei nº 9.292, de 12 de julho de 1996, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona.

Decreto nº 1.956 de 11/07/1996

Federal - Publicado em 12 jul 1996

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 1.955 de 11/07/1996

Federal - Publicado em 11 jul 1996

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 13 do Decreto nº 1.903, de 10 de maio de 1996, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

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