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Exibindo: 344 normas.
Decreto nº 2.014 de 26/09/1996
Federal - Publicado em 27 set 1996
Delega competência para nomeação das autoridades que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 2.013 de 26/09/1996
Federal - Publicado em 27 set 1996
Aprova o Regulamento para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha.
Decreto nº 2012 DE 24/09/1996
Federal - Publicado em 25 set 1996
Dispõe sobre o feriado nacional do dia 3 de outubro de 1996.
Decreto nº 2.011 de 24/09/1996
Federal - Publicado em 25 set 1996
Decreto nº 2.010 de 23/09/1996
Federal - Publicado em 24 set 1996
Decreto nº 2.009 de 19/09/1996
Federal - Publicado em 20 set 1996
Decreto nº 2008 DE 16/09/1996
Federal - Publicado em 17 set 1996
Decreto nº 2.007 de 16/09/1996
Federal - Publicado em 17 set 1996
Decreto nº 2.005 de 11/09/1996
Federal - Publicado em 12 set 1996
Decreto nº 2.004 de 11/09/1996
Federal - Publicado em 12 set 1996
Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.
Decreto nº 2.003 de 10/09/1996
Federal - Publicado em 11 set 1996
Decreto nº 2.002 de 09/09/1996
Federal - Publicado em 10 set 1996
Decreto nº 2001 DE 05/09/1996
Federal - Publicado em 6 set 1996
Decreto nº 2.000 de 04/09/1996
Federal - Publicado em 5 set 1996
Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.
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