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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 1999 DE 04/09/1996

Federal - Publicado em 5 set 1996

Aprova a alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 1.998 de 03/09/1996

Federal - Publicado em 4 set 1996

Dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1.997 de 03/09/1996

Federal - Publicado em 4 set 1996

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1.697, de 13 de novembro de 1995, que cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE.

Decreto nº 1.996 de 02/09/1996

Federal - Publicado em 3 set 1996

Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 1.995 de 02/09/1996

Federal - Publicado em 3 set 1996

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo de Adequação do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 3, entre Brasil e Chile, de 26 de junho de 1996.

Decreto nº 1.994 de 02/09/1996

Federal - Publicado em 3 set 1996

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de "Renegociação das Concessões Outorgadas no Período 1962/1980" nº 3, entre Brasil e Chile, de 28 de junho de 1996.

Decreto nº 1993 DE 02/09/1996

Federal - Publicado em 3 set 1996

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.

Decreto nº 1.992 de 29/08/1996

Federal - Publicado em 30 ago 1996

Altera a Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, anexa ao Decreto nº 1.848, de 29 de março de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 1991 DE 29/08/1996

Federal - Publicado em 30 ago 1996

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.865, de 16 de abril de 1996, que remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 1.990 de 29/08/1996

Federal - Publicado em 30 ago 1996

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de oito empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais.

Decreto nº 1.989 de 28/08/1996

Federal - Publicado em 29 ago 1996

Altera a alíquota do imposto de importação, impõe quotas e prazos para produtos que especifica.

Decreto nº 1988 DE 27/08/1996

Federal - Publicado em 28 ago 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 1.987 de 20/08/1996

Federal - Publicado em 21 ago 1996

Altera as alíquotas do Imposto sobre a Importação para as quotas, prazo, origem e produtos que especifica.

Decreto nº 1.986 de 15/08/1996

Federal - Publicado em 16 ago 1996

Fixa os preços mínimos básicos do feijão e do milho e do valor de financiamento do sorgo, para a safra 1996, das Regiões Norte e Nordeste.

Decreto nº 1.985 de 15/08/1996

Federal - Publicado em 16 ago 1996

Fixa os preços mínimos básicos para o trigo e os valores de financiamento para a canola, cevada cervejeira e triticale, safra 1996, Região Centro-Sul.

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