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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.755 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Educação de Cuiabá, Mato Grosso.

Decreto nº 95.754 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, Mato Grosso.

Decreto nº 95.753 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Cuiabá, Mato Grosso.

Decreto nº 95.752 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Capim Grosso, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.751 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Tuiuty I, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Belmonte, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.750 de 25/02/1988

Federal - Publicado em 26 fev 1988

Reajusta os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição dos alhos nobre e comum, safra 1987/1988.

Decreto nº 95.749 de 25/02/1988

Federal - Publicado em 26 fev 1988

Fixa os preços mínimos para financiamento e/ou aquisição de uva da safra de 1988.

Decreto nº 95.748 de 24/02/1988

Federal - Publicado em 25 fev 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 4.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.747 de 23/02/1988

Federal - Publicado em 24 fev 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 600.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.746 de 23/02/1988

Federal - Publicado em 24 fev 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Lotes 37 (parte, 42, 43 e 55 do Loteamento Itaipavas, também conhecidos como Fazendas Bela Vista ou Juruparana, Pau-d'Arco e Berocan, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.745 de 23/02/1988

Federal - Publicado em 24 fev 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São Jorge, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Conceição do Araguaia e Rio Maria, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.744 de 23/02/1988

Federal - Publicado em 23 fev 1988

Aprova o Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.

Decreto nº 95.741 de 19/02/1988

Federal - Publicado em 22 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia das Faculdades Integradas Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 95.738 de 18/02/1988

Federal - Publicado em 19 fev 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da Espirito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 95.730 de 12/02/1988

Federal - Publicado em 17 fev 1988

Altera o Decreto nº 94.338, de 18 de maio de 1987, que dispõe sobre a iniciação ao trabalho do menor assistido

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