Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.771 de 03/03/1988

Federal - Publicado em 4 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Amorim Juventude Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 95.770 de 03/03/1988

Federal - Publicado em 4 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Planetário Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onde média, na Cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.769 de 03/03/1988

Federal - Publicado em 4 mar 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 95.768 de 03/03/1988

Federal - Publicado em 4 mar 1988

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1987/1988 e dispõe sobre as regras de comercialização dos estoques do Governo, adquiridos através da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.

Decreto nº 95.767 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Autoriza a doação do imóvel que menciona.

Decreto nº 95.766 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Criciúma, classificado como latifúndio de exploração, situado no Município de Reserva, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.765 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Morro Grande ou Curicaca, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.691, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.764 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Tapera, Três Irmãos ou Bode, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.763 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Boqueirão ou Boqueirão dos Cunha, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.762 de 02/03/1988

Federal - Publicado em 3 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazenda Barro Vermelho e Fazenda Canudos (parte), classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Barra, Estado da Bahia, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.760 de 01/03/1988

Federal - Publicado em 2 mar 1988

Regulamenta o artigo 3º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências

Decreto nº 95.759 de 29/02/1988

Federal - Publicado em 1 mar 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 95.758 de 29/02/1988

Federal - Publicado em 1 mar 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 95.757 de 29/02/1988

Federal - Publicado em 1 mar 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Tereza ou Aldeia, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 95.756 de 26/02/1988

Federal - Publicado em 29 fev 1988

Dispõe sobre investimentos de caráter cultural ou artístico

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »