Decreto nº 95.858 de 22/03/1988

Norma Federal - Publicado no DO em 23 mar 1988

Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPUBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o item III, do artigo 81, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980,

DECRETA:

Art. 1º São fixados os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, de acordo com os Quadros constantes dos itens I e II, a vigorar no ano de 1988.

I - OFICIAIS DE CARREIRA

  1 - Oficiais-Generais

 Quadros   T      l      l            I   Efetivo

       Av.      Eng.      Int.      Méd.   |   Aprovado

 Postos                              em Lei

 Tenente-Brigadeiro                              7

 Major-Brigadeiro      20      1                  23

 Brigadeiro      33   F   4            4      46

 Total      60   i   5      6   |   5      76

2 - Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos

 Postos      Cel.      TCel.   Maj.   Cap. 1º Ten. 2º Ten. Total

Quadros

 Aviadores      188 359   518   682            695   359   j   2.801

 Engenheiros      20 32   64   135            129 370

 Intendentes      46 103