Decreto nº 95.858 de 22/03/1988
Norma Federal - Publicado no DO em 23 mar 1988
Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1988.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O PRESIDENTE DA REPUBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o item III, do artigo 81, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980,
DECRETA:
Art. 1º São fixados os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, de acordo com os Quadros constantes dos itens I e II, a vigorar no ano de 1988.
I - OFICIAIS DE CARREIRA
1 - Oficiais-Generais
Quadros T l l I Efetivo
Av. Eng. Int. Méd. | Aprovado
Postos em Lei
Tenente-Brigadeiro 7
Major-Brigadeiro 20 1 23
Brigadeiro 33 F 4 4 46
Total 60 i 5 6 | 5 76
2 - Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos
Postos Cel. TCel. Maj. Cap. 1º Ten. 2º Ten. Total
Quadros
Aviadores 188 359 518 682 695 359 j 2.801
Engenheiros 20 32 64 135 129 370
Intendentes 46 103