Federal - Publicado em 16 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas São Pedro e Cipó, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 16 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Sítio Boqueirão, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Flores, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 16 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Lagoa Seca, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Barro Alto, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 16 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Lote 25 - Loteamento Praia Chata - Gleba 3 - 2ª Etapa, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de São Sebastião do Tocantins, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 14 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Rio Vermelho ou Cocal, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 14 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde ou Jarau, Gleba 4, Quinhão 4, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cantagalo, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 14 mar 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Castela - Bebedouro, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Sento Sé, Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.