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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.196 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio e das Minas e Energia, o crédito suplementar de Cz$ 1.009.145.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.195 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 7.652.887.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.194 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cz$ 49.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.193 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 41.474.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.192 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 429.318.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.191 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, Interior e Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 4.059.757.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.187 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A. - TRENSURB.

Decreto nº 96.186 de 21/06/1988

Federal - Publicado em 22 jun 1988

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados - SUDS, na área de competência do Ministério da Saúde, e dá outras providências

Decreto nº 96.185 de 20/06/1988

Federal - Publicado em 21 jun 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas, e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cz$ 114.860.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.184 de 20/06/1988

Federal - Publicado em 21 jun 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cz$ 275.097.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.183 de 20/06/1988

Federal - Publicado em 21 jun 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar no valor de Cz$ 2.414.996.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.177 de 17/06/1988

Federal - Publicado em 20 jun 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Botão de Ouro ou Santa Tecla, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Jóia, no Estado do Rio Grande do Sul, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.692, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.172 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia do Distrito Federal.

Decreto nº 96.171 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Outorga concessão à TV Pajuçara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 96.170 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Graduação em Engenharia Florestal, em Manaus, Amazonas.

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