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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.407 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.406 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Campos Belos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campos Belos, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.405 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão a Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.404 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora Arco-Íris de Araputanga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araputanga, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.403 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão à Rede Dinâmica de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.398 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Revolução, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Natividade, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.397 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Vargem Grande, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de São Romão, Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.396 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Sítio Novo, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Castro Alves, no Estado da Bahia, incluso na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.395 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Seringal Mucuripe/Cajazeiras, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Xapuri, no Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 98.394 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior de Informática.

Decreto nº 96.393 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências e de Estudos Sociais do Centro de Ensino Superior de Roraima.

Decreto nº 96.392 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.

Decreto nº 96.391 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.

Decreto nº 96.390 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia das Faculdades Integradas de Uberaba.

Decreto nº 96.389 de 21/07/1988

Federal - Publicado em 22 jul 1988

Institui o ano de 1989, como o Ano Brasileiro de Segurança no Trânsito, e dá outras providências

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