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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério de Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 5.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.557 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Cultura, em favor das respectivas Secretarias-Gerais, o crédito suplementar de Cz$ 40.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.556 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 6.716.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 70.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.553 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.551 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Revoga o Decreto nº 90.582, de 28 de novembro de 1984 e dispositivos do Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984, que dispõe sobre o Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Decreto nº 96.550 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Revoga o Decreto nº 75.834, de 9 de junho de 1975, que aprova o Regulamento do Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego.

Decreto nº 96.549 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Outorga concessão à Sociedade Rádio Educadora de Juina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Juina, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.548 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Diário de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.547 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Curimã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.546 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Imperatriz dos Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.545 de 22/08/1988

Federal - Publicado em 23 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.544 de 22/08/1988

Federal - Publicado em 23 ago 1988

Outorga concessão à Rede Sanmori de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto nº 96.542 de 22/08/1988

Federal - Publicado em 23 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Jequié.

Decreto nº 96.541 de 22/08/1988

Federal - Publicado em 23 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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