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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.014 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.013 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 991.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.012 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 187.046.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.011 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Federal de 1ª Instância, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 876.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.010 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 34.582.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.009 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Trabalho e dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 830.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.008 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 675.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.007 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 600.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.006 de 06/10/1987

Federal - Publicado em 7 out 1987

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 7.250.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.005 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

Decreto nº 95.004 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras da Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe.

Decreto nº 95.003 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Prorroga a vigência do Decreto nº 93.594, de 19 de novembro de 1986, e dá outras providências

Decreto nº 95.001 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Outorga à Companhia de Água e Esgotos de Brasília - CAESB, concessão para captação de água do rio Descoberto, para abastecimento público, no Distrito Federal.

Decreto nº 95.000 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Aprova a alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 94.999 de 05/10/1987

Federal - Publicado em 6 out 1987

Dispõe sobre o aumento do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

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