Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1987

Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.054 de 19/10/1987

Federal - Publicado em 20 out 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 359.388.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.053 de 19/10/1987

Federal - Publicado em 20 out 1987

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.975.168.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.045 de 15/10/1987

Federal - Publicado em 16 out 1987

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Fundação Educacional de Divinópolis.

Decreto nº 95.044 de 15/10/1987

Federal - Publicado em 16 out 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia Padre Anchieta.

Decreto nº 95.043 de 15/10/1987

Federal - Publicado em 16 out 1987

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências e Informática.

Decreto nº 95.042 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.041 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 2.527.424.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.040 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 1.768.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.039 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 6.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.038 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 10.897.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.037 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 1.360.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.036 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.035 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.034 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 89.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.033 de 14/10/1987

Federal - Publicado em 15 out 1987

Dispõe sobre a incorporação da Fundação Abrigo do Cristo Redentor à Fundação Legião Brasileira de Assistência, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »