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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.957 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora de Belém para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.956 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Fronteira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.955 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Integração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.954 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Televisão Cultura de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.953 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio União de Toledo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.952 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.951 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Forquilha, Estado do Ceará.

Decreto nº 94.950 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 13.500.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 94.949 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito especial de Cz$ 25.800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.948 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.947 de 24/09/1987

Federal - Publicado em 25 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 80.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.944 de 23/09/1987

Federal - Publicado em 24 set 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Comércio Exterior da Faculdade de Ciências Administrativas de Joinville.

Decreto nº 94.943 de 23/09/1987

Federal - Publicado em 24 set 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Joinville.

Decreto nº 94.942 de 23/09/1987

Federal - Publicado em 24 set 1987

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 542.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.941 de 23/09/1987

Federal - Publicado em 24 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar de Cz$ 416.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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