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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.756 de 05/06/1986

Federal - Publicado em 6 jun 1986

Dispõe sobre a extinção do Centro Nacional de Recursos Humanos, do IPEA, e dá outras providências

Decreto nº 92.751 de 05/06/1986

Federal - Publicado em 6 jun 1986

Autoriza estrangeiro a adquirir direitos sobre terreno que menciona, situado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 92.750 de 05/06/1986

Federal - Publicado em 6 jun 1986

Autoriza estrangeiro a adquirir direitos sobre terreno que menciona, situado no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 92.745 de 04/06/1986

Federal - Publicado em 5 jun 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Fundação João Pinheiro.

Decreto nº 92.744 de 04/06/1986

Federal - Publicado em 5 jun 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Fundação Santo André.

Decreto nº 92.743 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986

Decreto nº 92.742 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Declara extinta a intervenção na Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Decreto nº 92.740 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Autoriza a Empresa Brasileira de Compressores S/A., com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, a utilizar o trabalho noturno da mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 92.739 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 91.404, de 5 de julho de 1985, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas nas entidades da Administração Indireta, e dá outras providências

Decreto nº 92.738 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Prorroga os prazos de vigência dos arts. 1º e 3º do Decreto nº 91.403, de 5 de julho de 1985, que dispõe sobre a proibição de ingresso de pessoal na Administração Direta, e dá outras providências

Decreto nº 92.737 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Outorga concessão à Rádio Confederação Valenciana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.736 de 03/06/1986

Federal - Publicado em 4 jun 1986

Outorga concessão à Rádio São José dos Altos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Altos, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.735 de 02/06/1986

Federal - Publicado em 3 jun 1986

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição de produtos de origem agrícola safra 1986 para as Regiões Norte e Nordeste e da 2ª Safra de 1985/1986 para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Decreto nº 92.734 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 3 jun 1986

Extingue o Consulado do Brasil em Trieste

Decreto nº 92.733 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 3 jun 1986

Extingue o Consulado do Brasil em Gênova

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