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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.732 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades da Administração Direta, o crédito suplementar de Cz$ 3.799.620,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.731 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 53.277.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.730 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 622.920,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.729 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 144.740.870,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.728 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 467.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.727 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar de Cz$ 2.144.000,00, para reforço de dotação consignada do vigente Orçamento.

Decreto nº 92.726 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre à Presidência da República e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 7.579.633,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.725 de 30/05/1986

Federal - Publicado em 2 jun 1986

Abre à Justiça Militar e ao Tribunal Federal de Recursos, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 3.123.890,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.724 de 29/05/1986

Federal - Publicado em 30 mai 1986

Dispõe sobre a contratação de especialistas e técnicos em atividades científicas, tecnológicas ou de registro da propriedade industrial

Decreto nº 92.723 de 29/05/1986

Federal - Publicado em 30 mai 1986

Cria o Serviço de Mala Oficial para circulação de documentos entre os órgãos da Administração Federal Direta e Autárquica, em Brasília, e dá outras providências

Decreto nº 92.721 de 29/05/1986

Federal - Publicado em 30 mai 1986

Dispõe sobre readaptação e inclusão de servidor no Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 92.720 de 29/05/1986

Federal - Publicado em 30 mai 1986

Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidor no Quadro Permanente do Ministério dá Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 92.716 de 28/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Autoriza a abertura do capital social da PETROBRÁS Química S/A. - PETROQUISA e da Petrobrás Distribuidora S/A., e dá outras providências.

Decreto nº 92.715 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 27 mai 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 589.882.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.714 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 27 mai 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 13.531.962,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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