Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 92.688 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 21 mai 1986

Declara a área rural do Estado de São Paulo como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.687 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 21 mai 1986

Declara a área rural do Estado de Sergipe como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.686 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 21 mai 1986

Declara a área rural do Estado de Alagoas como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.685 de 19/05/1986

Declara a área rural do Território Federal de Roraima como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.684 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado de Rondônia como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.683 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado de Pernambuco como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.682 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado da Paraíba como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.681 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado do Rio Grande do Norte como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.680 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado do Piauí como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.679 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado do Amazonas como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.677 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Território Federal do Amapá como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.676 de 19/05/1986

Federal - Publicado em 20 mai 1986

Declara a área rural do Estado do Acre como zona prioritária para efeito de execução e administração da reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 92.673 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Outorga concessão à Rádio Maguary Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 92.672 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Outorga concessão à Rádio Cacique Bruenque de Regeneração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Regeneração, Estado do Piauí.

Decreto nº 92.671 de 16/05/1986

Federal - Publicado em 19 mai 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Bitury Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »