Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.249 de 11/09/1986

Federal - Publicado em 12 set 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, de Sobral, Ceará.

Decreto nº 93.248 de 11/09/1986

Federal - Publicado em 12 set 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias.

Decreto nº 93.247 de 11/09/1986

Federal - Publicado em 12 set 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 93.246 de 11/09/1986

Federal - Publicado em 12 set 1986

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 30.000.000,00, para atender reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.245 de 11/09/1986

Federal - Publicado em 12 set 1986

Abre aos Ministérios do Interior e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 28.051.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.241 de 09/09/1986

Federal - Publicado em 10 set 1986

Altera o artigo 1º do Decreto nº 92.534, de 10 de abril de 1986 que fixa, para o exercício de 1986, o limite global de importações realizadas através da Zona Franca de Manaus

Decreto nº 93.240 de 09/09/1986

Federal - Publicado em 10 set 1986

Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências"

Decreto nº 93.235 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre os produtos que especifica

Decreto nº 93.234 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Social - CDS

Decreto nº 93.233 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 41.375.175,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.232 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 112.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.231 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 41.049.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.230 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.229 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 350.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.228 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 9.248.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »