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Decreto nº 93.227 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.226 de 08/09/1986

Federal - Publicado em 9 set 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Centro Nacional de Educação Especial e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de Cz$ 725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.224 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentolPR, o crédito suplementar de Cz$ 195.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.223 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.222 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.221 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 119.660.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.220 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Abastecimento, o crédito suplementar de Cz$ 88.844.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.219 de 05/09/1986

Federal - Publicado em 8 set 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cz$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.207 de 03/09/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Material de Aviação do Exército, no Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 93.201 de 01/09/1986

Federal - Publicado em 2 set 1986

Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 93.199 de 01/09/1986

Federal - Publicado em 2 set 1986

Altera o artigo 3º do Decreto nº 92.404, de 19 de fevereiro de 1986, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia, e dá outras providências

Decreto nº 93.198 de 01/09/1986

Federal - Publicado em 2 set 1986

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas Unidades da Administração Direta, o crédito suplementar de Cz$ 1.487.630,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.197 de 01/09/1986

Federal - Publicado em 2 set 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação, o crédito suplementar de Cz$ 25.723.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.196 de 01/09/1986

Federal - Publicado em 2 set 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 4.189.237,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.195 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 1 set 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 70.893.859,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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