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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.052 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre o montante do capital social da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 91.051 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da PETROBRÁS Mineração S/A. - PETROMISA.

Decreto nº 91.050 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Outorga concessão à Rádio e Televisão Albuquerque Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.049 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre a criação de emprego na Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 91.048 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 91.047 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 91.046 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira de Magistério na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 91.045 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Outorga concessão à Rádio Princesa do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.

Decreto nº 91.044 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Outorga concessão à Rádio e Televisão Taubaté Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.043 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Concede ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul - DAER/RS autorização para executar correções planialtimétricas e pavimentação da Rodovia RS-330 em faixa de terra situada junto à Área Indígena Guarita/São João do Irapuã, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 91.042 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à TV Stúdios do Rio de Janeiro Ltda., para a TVS - Canal 3 de Nova Friburgo Ltda.

Decreto nº 91.041 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Outorga concessão à ABC - Rede Nacional de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 91.040 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de Ciências e Letras da Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista - SP.

Decreto nº 91.039 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.900.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.038 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Reabre ao Ministério da Saúde, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1984, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 90.718, de 18 de dezembro de 1984.

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