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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.037 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 85.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.035 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, a ser desmembrado de maior porção, com benfeitoria, situada no Município e Comarca de Miracatu, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação Telefônica Rural da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 91.033 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Tradutor e Intérprete do Instituto Mineiro de Ciências Administrativas e Tecnológicas.

Decreto nº 91.032 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde Grande Rio.

Decreto nº 91.031 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Autoriza a funcionamento dos Cursos de Administração do Instituto Hoyler e da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

Decreto nº 91030 DE 05/03/1985

Federal - Publicado em 11 mar 1985

Aprova o Regulamento Aduaneiro

Decreto nº 91.027 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da Fazenda Sofia, situado no Município de Nazaré, no Estado da Bahia, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 91.026, de 5 de março de 1985.

Decreto nº 91.026 de 05/03/1985

Federal - Publicado em 6 mar 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Nazaré, no Estado da Bahia.

Decreto nº 91.025 de 04/03/1985

Federal - Publicado em 5 mar 1985

Autoriza a PETROBRÁS Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS a aumentar o capital social de sua subsidiária Internor Trade Inc., com sede em Nova York - EUA.

Decreto nº 91.024 de 04/03/1985

Federal - Publicado em 5 mar 1985

Autoriza o Banco do Brasil S/A. a proceder ao aumento do capital social.

Decreto nº 91.023 de 04/03/1985

Federal - Publicado em 5 mar 1985

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 91.022 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Outorga concessão à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C. Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.021 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Outorga concessão à Rádio e Televisão O Norte Limitada, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 91.020 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.016 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Cassa a concessão outorgada à Rádio Tocantins de Tucuruí Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

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