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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.088 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.087 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Outorga concessão à Radiodifusão e Comunicações ABC Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 91.086 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Junqueirópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.085 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Outorga concessão à Rádio Nova Bebedouro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.084 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Dispõe sobre o montante do capital social da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 91.083 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Fundação Educacional de Jataí - GO.

Decreto nº 91.082 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Estabelece cargos privativos de Oficial-General e revoga os Decretos nº 73.368, de 26 de dezembro de 1973, nº 75.355, de 5 de fevereiro de 1975, nº 89.176, de 14 de dezembro de 1983 e nº 89.498, de 29 de março de 1984

Decreto nº 91.079 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 91.078 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Concede à Companhia Vale do Rio Doce, concessionária de serviço público, autorização para construir um trecho de linha férrea numa faixa de terra situada em área indígena, e dá outras providências.

Decreto nº 91.075 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Guaíba S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.074 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Renova a concessão à Rádio Guaíba S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.073 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 91.193.669.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.071 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Concessão Simões, situado no Município de Ibirama, no Estado de Santa Catarina, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 91.070, de 12 de março de 1985.

Decreto nº 91.070 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Ibirama, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 91.069 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Transfere funções de confiança para a Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional

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