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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.015 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.014 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.013 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Altera o Decreto nº 88.639, de 22 de agosto de 1983, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Não-Ferrosos e de Siderurgia - CONSIDER, e dá outras providências

Decreto nº 91.012 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação indicadas.

Decreto nº 91.011 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação indicadas.

Decreto nº 91.010 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.009 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 746.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.008 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.007 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.006 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.110.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.005 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Transfere estabelecimentos de Ensino Agrícola subordinados à Universidade Federal de Santa Maria para a Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário, e dá outras providências.

Decreto nº 91.003 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Dispõe sobre a execução orçamentária do Projeto Complementação de Imagens de Radar no Brasil.

Decreto nº 91.001 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Fixa o limite a que se refere o artigo 12 da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984

Decreto nº 91.000 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Altera o Decreto nº 88.811, de 4 de outubro de 1983, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Posse dos Pires e Posse do Inocêncio, situados no Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 90.999 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Altera o Decreto nº 88.810, de 4 de outubro de 1983, que dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

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