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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.068 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 13 mar 1985

Declara luto oficial em todo o País por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor John M. G. Adams, Primeiro-Ministro de Barbados.

Decreto nº 91.067 de 12/03/1985

Federal - Publicado em 12 mar 1985

Declara luto oficial por três dias, em todo o País, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Konstantin U. Chernenko, Presidente do Presidium do Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Decreto nº 91.066 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Ministério da Fazenda e ao Subanexo Encargos Gerais da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000, para reforço dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.065 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.967.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.063 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.062 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.061 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.176.606.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.060 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.059 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação de transição Barra Funda, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.058 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Renova a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S/A., e autoriza a transferência direta para a Empresa Jornalística O Povo S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 91.057 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda., para a Rádio Educadora do Tocantins Ltda.

Decreto nº 91.056 de 07/03/1985

Federal - Publicado em 8 mar 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra com benfeitorias necessárias à implantação do canal de desvio à ponte Campos Salles da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.055 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Autoriza à Cobra - Computadores e Sistemas Brasileiros S/A. a proceder ao aumento do limite do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 91.054 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Dispõe sobre o montante do capital social da Participação em Empreendimentos e Transportes S/A. - PETRASA.

Decreto nº 91.053 de 06/03/1985

Federal - Publicado em 7 mar 1985

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

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