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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.512 de 07/08/1985

Federal - Publicado em 8 ago 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Instituto Santareno de Ensino Superior.

Decreto nº 91.511 de 07/08/1985

Federal - Publicado em 8 ago 1985

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Lindes Forbes Sampson Burnham, Presidente da República Cooperativista da Guiana.

Decreto nº 91.509 de 05/08/1985

Federal - Publicado em 6 ago 1985

Fixa o percentual de não numerados de Capitães-de-Mar-e-Guerra dos diversos Corpos de Carreira da Marinha, definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial-General.

Decreto nº 91 de 05/08/1985

Federal - Publicado em 6 ago 1985

Permite o uso nos uniformes das Forças Armadas e Auxiliares, da Insígnia da 'Ordem do Mérito Forças Armadas.

Decreto nº 91.507 de 05/08/1985

Federal - Publicado em 6 ago 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, Ciências e Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Araguaína.

Decreto nº 91.506 de 02/08/1985

Federal - Publicado em 5 ago 1985

Abre à Justiça do Trabalho e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.543.247.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.505 de 02/08/1985

Federal - Publicado em 5 ago 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.504 de 02/08/1985

Federal - Publicado em 5 ago 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.503 de 01/08/1985

Federal - Publicado em 2 ago 1985

Altera o art. 1º do Decreto nº 91.031, de 5 de março de 1985, que autoriza o funcionamento de Cursos de Administração.

Decreto nº 91.502 de 31/07/1985

Federal - Publicado em 1 ago 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito especial no valor de Cr$ 900.000.000.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 91.501 de 31/07/1985

Federal - Publicado em 1 ago 1985

Institui a Comissão de Coordenação do Plano de Reforma da Administração Federal.

Decreto nº 91.500 de 30/07/1985

Federal - Publicado em 31 jul 1985

Institui a Secretaria Especial de Ação Comunitária, e dá outras providências

Decreto nº 91.498 de 30/07/1985

Federal - Publicado em 31 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itapeva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.496 de 29/07/1985

Federal - Publicado em 31 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 91.495 de 29/07/1985

Federal - Publicado em 31 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Curvelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

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