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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.566 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.565 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Revoga a concessão outorgada à Rádio Mundial S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.564 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

Decreto nº 91.563 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Revoga a concessão outorgada à Lins Rádio Clube Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.562 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Renova a concessão outorgada à TV Acauã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 91.561 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 91.560 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.559 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.558 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.557 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.556 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 81.053.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.555 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.494.275.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.554 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.169.160.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.553 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.655.183.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.552 de 23/08/1985

Federal - Publicado em 26 ago 1985

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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